quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

UMA PERGUNTA > A PREFEITURA É DONA DE LANCHONETE AGORA?

PARADOXO INSTITUCIONAL PARA O MINISTÉRIO PUBLICO PUNIR> SE NÃO PODE TER AMBULANTE EM PASSEIO PUBLICO > COMO PODE TER "COMERCIO" COM LOGOMARCA DA PREFEITURA EM PASSEIO PUBLICO? SEI LÁ
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Neca Machado SE O DIREITO É IGUALITÁRIO > OU SEJA, PARA TODOS > ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL > POR QUE UNS PODEM E OUTROS NÃO? COM A PALAVRA A PREFEITURA DE MACAPÁ QUE DEU LICENÇA E ATÉ PERMITIU A LOGOMARCA PARA SER USADA NO PASSEIO PUBLICO, EM PRAÇA PUBLICA, NA VIA PUBLICA... A PREFEITURA VENDENDO LANCHE AGORA? PODE.