REPRODUÇÃO
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça ofertou, na quinta-feira (14), ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), denúncia contra o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama.
Segundo
apurou o MP-AP, com base nos documentos apreendidos durante a Operação
Eclésia, em maio de 2012, o denunciado Agnaldo Balieiro recebeu da
Assembleia Legislativa do Amapá, a título de ressarcimento, no período
de fevereiro de 2011 a abril de 2012, quase R$ 1 milhão (982.149,89),
conforme demonstrativo, elaborado com base em cheques emitidos por
instituições financeiras.
“O
ex-deputado Agnaldo Balieiro se utilizou de notas fiscais falsas para
justificar o pedido de ressarcimento, além de não ter havido a
contraprestação descrita no documento fiscal por ele apresentado à Casa
de Leis. Em junho de 2011, por exemplo, o denunciado recebeu da ALEAP, a
título de ressarcimento, o montante de R$ 86.034,50 (Oitenta e seis
mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos) destinado a cobrir
despesas supostamente realizadas por ele, no âmbito da chamada verba
indenizatória”, destacou o MP-AP.
Em
junho de 2011, o ex-deputado apresentou ao presidente da Assembleia
Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza, também denunciado nesta
ação, nota fiscal no valor de R$ 9 mil, supostamente emitida por uma
empresa de informática. Durante as investigações, foi comprovado que a
referida nota não passa de uma falsificação, sendo confirmada pela
própria dona da loja. “A loja encerrou as atividades, de fato, no mês de
abril de 2009, inclusive entregando o ponto ao locador”, disse a
empresária em depoimento.
O
ex-deputado Agnaldo Balieiro é acusado pelos crimes de peculato,
lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Os
demais denunciados são: o ex-deputado estadual e então segundo
secretário da mesa diretora da ALEAP, Jorge Evaldo Edinho Duarte
Pinheiro e o ex-secretário de Finanças da Casa de Leis, Edmundo Ribeiro
Tork Filho que se uniram a Agnaldo Balieiro para liberar pagamentos
feitos em benefício do principal denunciado.
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