Acrópole: Recursos da Assembleia teriam bancado obras particulares, diz MP
MP diz que em valores atualizados rombo chega a R$ 12 milhões. Ao todo, 19 mandados estão sendo cumpridos
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SELES NAFES
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Júnior Favacho (PMDB), é acusado pelo Ministério Público do Estado de utilizar mais de R$ 2,5 milhões dos cofres da Alap em empreendimentos particulares. Ele e mais 9 pessoas, incluindo o deputado Charles Marques (PSDC), são investigadas por desvio, peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, crimes que teriam ocorrido entre 2013 e 2014.
De acordo com denúncia do MP que embasou pedidos de prisão e busca e apreensão na Operação Acrópole (em grego o “ponto mais alto da cidade”), deflagrada nesta terça-feira, 13, o deputado Júnior Favacho teria utilizado uma construtora para desviar os recursos e comprar equipamentos para o transporte de combustíveis, mobília para uma pousada, materiais de asfaltamento e outros bens para obras particulares.
Polícia Civil cumpre mandado na residência do deputado Júnior Favacho. Foto: Zenir Souza
O MP diz que a empresa utilizada para receber mais de R$ 2,5 milhões foi a J.J. Monteiro Machado Construções Ltda, de propriedade de João Paulo Dias Bentes Monteiro, um dos que tiveram a prisão temporária decretada pelo juiz Luciano Assis.
De acordo com as investigações, a empresa foi contratada pela Assembleia Legislativa sem licitação e não teria prestado nenhum serviço para a Alap. Em maio de 2014, durante depoimento, o dono da empresa informou que a contratação se deu por regime emergencial, mas não soube dar detalhes de quais obras teriam sido realizadas.
Deputado Charles Marques teve mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa: cheques. Foto: Arquivo
O empresário admitiu que a empresa estava paralisada desde março de 2014, mas o MP afirma que a J.J. Monteiro Machado Construções recebeu R$ 2.526.960,15 entre maio e agosto do mesmo ano. O MP afirma que, na verdade, a empresa realizou serviços particulares pagos com dinheiro público.
Os valores atualizados passariam de R$ 12 milhões, e foram repassados por meio de vários cheques sacados por “laranjas”, todos identificados. Eles também tiveram as prisões decretadas.
Entenda a denúncia sobre cada um dos investigados, de acordo com o MP:
Deputado Júnior Favacho
– Como ordenador de despesas teria comandado e autorizado pessoalmente a maior parte dos pagamentos indevidos para realizar acréscimos patrimoniais;
Deputado Charles Marques
– Como 1º secretário da Alap também era ordenador de despesas e teria assinado todos os cheques com pagamentos;
Raimundo Wilson Borges da Silva, Orlando dos Santos Pinheiro e Jeremias Moraes de Oliveira
– Ocuparam a Direção Geral e Secretaria de Finanças da Alap dando continuidade às assinaturas de cheques para a J.J. Monteiro
Franck Roberto Góes da Silva
– Agiota que usava os laranjas Marcelo da Silva Seabra e Arlindo Silva de Oliveira Neto para movimentar e sacar o dinheiro
Rogério Santos Marques
– Procurador da empresa L.C.F. Favacho, teria utilizado a própria conta bancária para dar aparente legalidade aos depósitos
Dênis de Almeida Azevedo
– Laranja que teria sacado pelo menos R$ 300 mil
Daniel dos Santos Dias
– Teve R$ 119 mil depositados em sua conta e depois transferidos para outra empresa que pertence ao deputado Júnior Favacho
Ao todo, 9 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados, e determinadas as prisões de:
João Paulo Monteiro
Franck Roberto Góes da Silva
Rogério Santos Marques
Marcelo da Silva Seabra
Arlindo Silva de Oliveira Neto
Dênis de Almeida Azevedo
Daniel dos Santos Dias
Foram conduzidos coercitivamente para o MP do Araxá os ex-diretores da Alap:
Jeremias Moraes de Oliveira
Orlando dos Santos Pinheiro
Raimundo Wilson Borges da Silva
O juiz Luciano Assis indeferiu o pedido de bloqueio de bens dos investigados porque o Ministério Público não teria indicado no pedido quais seriam eles.
O magistrado também indeferiu o pedido de prisão dos deputados e o afastamento deles dos cargos. O MP afirma que eles, como possuem grande poder de movimentação financeira, poderiam atrapalhar as investigações.
Até às 10h, parte dos 19 mandados ainda estavam sendo cumpridos. O deputado Júnior Favacho informou por assessoria que irá se pronunciar ainda nesta terça-feira, 13.
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