Governo do AP propõe R$ 700 mil por mês para universidade estadual
Proposta ocorre em meio a greve de professores, estudantes e técnicos.
Atividades pararam em 17 de março; dívida da Ueap chega a R$ 4 milhões.
O secretário adjunto de gabinete da Casa Civil do governo do estado, Carlos Marques, disse nesta segunda-feira (16) que a Universidade Estadual do Amapá (Ueap) passará a receber a partir de 10 de junho um repasse fixo de R$ 700 mil.
A medida foi ofertada em meio a greve na instituição, iniciada em 17 de março.Professores, estudantes e técnicos paralisaram as atividades para cobrar melhoria da estrutura da universidade, plano de cargos e salários dos servidores administrativos e o repasse para a Ueap de 2% do arrecadado com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O repasse ainda é abaixo do solicitado pela reitoria da universidade, que calcula precisar de pelo menos R$ 1,2 milhão mensal para manter a instituição. A dívida total da Ueap é calculada em R$ 4 milhões com fornecedores. Entre os débitos estão falta de repasses para empresas de vigilância e aluguel do prédio do campus II.
"Qual o compromisso do governo? Garantir que o pagamento será feito dentro das datas pactuadas. Ela vai receber uma cota mensal de R$ 700 mil. Antes era variável. Esse dinheiro é o mínimo do que a universidade precisa para funcionar", disse Marques.
Em relação a estrutura, o governo propõe ampliar a estrutura com a criação de um terceiro campus a partir da utilização do prédio da escola Graziela Reis de Souza para alguns cursos. Atualmente, a Ueap tem outros dois prédios utilizados como campus. Todos são no Centro de Macapá.
Em relação ao plano de cargos e salários dos técnicos, a intenção é segurar as negociações para o segundo semestre com a categoria por causa da crise financeira que afeta o governo, assim como o repasse de 2% do ICMS para a universidade.
"[Vamos] congelar ainda essa conversa com eles [técnicos]. Estamos com uma proposta em relação a isso, mas somente a partir de outubro, pela Seplan. (...) Não temos como discutir os 2% de ICMS nesse momento de crise. Se nós formos discutir a autonomia plena da universidade, entre elas, a gestão desses recursos, iríamos debater a folha de pagamento", comentou o secretário adjunto da Casa Civil.
Pela manhã, universitários fecharam parte da Avenida Presidente Vargas em um novo protesto contra o governo amapaense. Eles ocupam o prédio da Ueap desde 4 de maio e mantiveram o movimento após reunião na manhã desta segunda-feira no Palácio do Setentrião. A greve atinge, além do cronograma de aulas, parte dos projetos de extensão da universidade.
